Minha "primeira vez"...

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Eram mais ou menos 15:30h quando sai de casa. Tinha marcado de encontrar com um amigo às 16:30h, mas sai bem antes prevendo que esperaria alguns séculos pelo ônibus. Dito e feito, devo ter ficado mais ou menos uma hora no ponto.

Tudo certo. Cheguei ao Mineirão e minutos depois já estava assistindo à final da “Taça BH de Futebol Júnior”: Atlético x Internacional. Cheguei praticamente no intervalo, a tempo de não ver o único gol da partida que deu a vitória ao Galinho. Acabada a partida dos juniores, um pequeno intervalo e teve início a partida entre Atlético Mineiro e Coritiba. Aos 18 anos, 2 meses e 19 dias eu assistia pela primeira vez a um jogo do meu time do coração. Mal sabia como me portar. Devia ficar sentado ou em pé? Não levei muito tempo pra me acostumar com aquela coreografia da torcida que mais parecia aquele jogo “morto-vivo” que eu costumava brincar quando era pequeno. O Atlético pegava a bola e se passasse do meio do campo a torcida já levantava. Se a posse fosse do Coritiba, sentávamos. Assim foram os primeiros 10 minutos da partida até que o Galo fez o primeiro gol. Foi o máximo! Alegria geral, todo mundo comemorando e nem tivemos tempo pra sentar já que menos de três minutos depois fizemos o segundo gol. A Galoucura tocando, o estádio todo cantando. Era uma festa. Tudo indicava que o dia era nosso.
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Eu me divertia vendo o pessoal perto de onde eu estava: eles faziam sinal pros jogadores do tipo: “ei, você... corre pra direita” ou “passa a bola praquele lá”, como se os jogadores no meio da partida os vissem e pensassem: “olha, aquele pessoal ali tá dizendo pra gente jogar dessa maneira. Eles devem estar certos”. Era hilário. Mas já que estava ali, entrei no clima e comecei a xingar a mãe do juiz que provavelmente era torcedor do Cruzeiro. Nunca vi na vida roubar tanto a favor do Coxa. Eu via a hora que ele ia marcar pênalti por causa de um jogador que tropeçou no cadarço da chuteira. E o tanto de mão na bola que ele “não viu”. Ele tava de brincadeira comigo, só pode.

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Passada a euforia inicial o Galo perdeu ritmo e o Coritiba fez o primeiro gol ainda no primeiro tempo. Chegou o intervalo e o resultado era favorável ao Atlético. Melhor ainda era saber que lá em Porto Alegre as coisas não iam tão bem para o Cruzeiro que a essa altura já tinha jogador expulso e tinha cedido o empate, após sair na frente do Grêmio.

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O segundo tempo começou e o Atlético pressionou. Perdeu chances de Gol que até minha avó de tamanco não desperdiçaria. O nervosismo era grande. Unha? Nem tinha mais. E minha mãe sempre diz uma coisa que é certa: “Time que não faz, leva!”. E foi isso: o Atlético tanto perdeu oportunidades que o Coritiba chegou ao empate. Eu não fazia idéia de quantos minutos restavam, mas acreditava que não eram mais que cinco. E era exatamente isso: 40 minutos do segundo tempo e o jogo empatado. Como o Atlético tinha ficado mais da metade do primeiro tempo e o segundo sem marcar, eu achava que era impossível sair um gol àquela altura. Até que, aos 43 a gente marcou. Se o gol foi bonito eu nem sei. Não tava olhando pro campo nessa hora. Sei que esse eu comemorei mais que todos os outros. Minutos finais, o juiz insistia em prorrogar o jogo e era aquela tensão. O Galinho tinha sido campeão, o Galo ganhava e o Cruzeiro era goleado por 4x1 pelo Grêmio. A felicidade seria completa se o juiz fizesse a caridade de encerrar a partida. Aqueles 3 minutos que separaram o último gol do galo do fim da partida foram intermináveis até que finalmente o juiz ergueu o braço.

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Fim de jogo, vitória nossa! Minha primeira vez no estádio foi uma festa completa. Dia perfeito para o Galo.

Pronto para matar. Pronto para pagar por isso?

A legislação brasileira determina, apoiada nos artigos 27 do Código Penal, 228 da Constituição Federal de 1985 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que o individuo só pode responder inteiramente pelos seus atos, como cidadão adulto, a partir dos 18 anos. Antes dessa idade as punições são determinadas pelo ECA e a partir daí pelo Código Penal.

Baseiam-se na análise biológica do desenvolvimento do individuo e consideram que ele só completa seu desenvolvimento mental necessário para compreender seus atos ilícitos aos 18 anos. Este modelo ignora a capacidade psíquica do sujeito e considera somente sua idade cronológica. Sendo assim, o jovem até os 12 anos é inimputável, ou seja, não pode ser julgado ou punido pelo Estado. Dos 12 aos 17, “o menor em descompasso com a lei” será levado a julgamento numa Vara da Infância e Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Em hipótese alguma poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário e o tempo de permanência dos menores em instituições ressocializantes não pode ultrapassar três anos.

Existem alguns projetos de lei em trâmite no Brasil que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos. Quem defende tal mudança argumenta que “se a Legislação Eleitoral considera o jovem de 16 anos com discernimento suficiente para votar, ele também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes”. Em contrapartida há quem seja contra a alteração na legislação, dizendo que “isso não reduziria a violência e somente serviria para acentuar a exclusão de parte da população”.

A maioridade penal brasileira é tardia se comparada a outros países. Vale ressaltar que quando analisamos a diferença da maioridade entre países não estamos falando de avanço ou barbárie de um ou outro, e sim de diferentes visões de mundo. O seguinte gráfico mostra a maioridade penal em diferentes nações, veja:

Casos como o do menino carioca João Hélio, de 6 anos, morto ao ser arrastado por um carro nos fazem repensar a legislação da maioridade penal brasileira. Um dos bandidos envolvidos no crime era menor de idade e teve sua punição “abrandada”, já que ele estava submetido ao Estatuto da Criança e do Adolescente e não ao Código Penal.

Será mesmo que jovens até os 17 anos não têm discernimento suficiente para responder por seus crimes? Se forem capazes de matar uma pessoa com um tiro de fuzil na cabeça, podem ser considerados frágeis demais para dividir a cela com outros bandidos? Que desenvolvimento biológico é esse em que uma pessoa é perfeitamente capaz de matar uma pessoa, sem a menor compaixão, mas não é capaz de responder por seus atos?

As determinações sobre o assunto, vigentes no país, estão em descompasso com a realidade e mostram claramente como a legislação brasileira é retrógrada em determinados casos. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém e se o fez, independente de ter 12, 15 ou 90 anos, deve responder perante a lei e pagar por seus crimes. Ou uma morte quando o bandido tem 15 anos é diferente de quando ele tem 30? E não me venham com essa história de que “ele não tem noção do que faz”. Quem tem esse poder de dizer se eu estou ou não em poder das minhas faculdades mentais? Se for assim, imaginem como será o mundo daqui alguns anos. Matar, estuprar, seqüestrar e depois alegar que não estava lúcido, que tem idade mental atrasada. Atrasada é a legislação brasileira que desconsidera a evolução da sociedade.
Há também que se pensar que na maioria dos casos existe um bandido, maior da idade, que se utiliza desse lapso da Constituição Brasileira e alicia menores para servirem de laranja nos crimes que praticam.

Essas questões dificilmente serão resolvidas porque, como diria meu professor, “dão muito pano pra manga”.

LIBERDADE DE QUÊ?

A exigência de formação universitária para o exercício da profissão de jornalista foi oficialmente extinta pelo Supremo Tribunal Federal, o que definitivamente não é um fato a ser comemorado. Por 8 votos a 1, foi decidido que a necessidade do diploma é inconstitucional, já que fere o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição de 1988. Hipocrisia.

A exigência do diploma para os jornalistas foi uma feito histórico que, em 2009, completaria 40 anos. Mais que uma conquista dos profissionais de comunicação, este fato representa a vitória de toda a sociedade. O diploma é um das garantias da qualidade e responsabilidade do trabalho jornalístico. O “know-how” do jornalismo não se atém à pura e simples liberdade de expressão. São necessários conhecimentos teóricos e práticos que só a formação universitária pode garantir.

Segundo Beth Costa, ex-Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, “A sociedade precisa, tem direito à informação de qualidade, ética, democrática. Informação esta que depende, também, de uma prática profissional igualmente qualificada e baseada em preceitos éticos e democráticos. E uma das formas de se preparar, de se formar jornalistas capazes a desenvolver tal prática é através de um curso superior de graduação em jornalismo.” O argumento de que essa exigência fere o direito à liberdade de expressão é ingênuo. Em pleno século XXI, existem incontáveis caminhos que garantem ao cidadão o direito de ser ouvido e manifestar suas opiniões. Todos podem se utilizar dos veículos de comunicação para expor suas posições, desde que atendam a critérios de noticiabilidade determinados não pelo diploma, mas pelos interesses dos donos de jornais, revistas, TVs, etc A liberdade de informação é ceifada por interesses dessas empresas, não pelos jornalistas.

A data de hoje fica marcada por um retrocesso na imprensa brasileira. A decisão do STF abre espaço para o amadorismo, o que compromete significativamente a qualidade do jornalismo em nosso país.

Mostra de Profissões UFMG

Entre os dias 28 e 30 de abril de 2009 foi realizada a Mostra de Profissões da Universidade Federal de Minas Gerais. A Equipe do MÍDIA EM PAUTA , da qual faço parte, aproveitou a oportunidade para entrevistar algumas pessoas e saber suas opiniões acerca da mídia.

O resultado está aí.
Comentem!

REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA – Liberdade ou um passo à desordem?

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O dia 30 de abril de 2009 foi marcante para a imprensa brasileira: foi revogada a LEI DE IMPRENSA, criada no governo de Castelo Branco e que se referia à liberdade de manifestação e de informação. Com isso, os jornalistas passam a se submeter à Constituição e aos códigos Penal e Civil.
A notícia foi bem recebida pelos representantes da imprensa e pelos veículos de comunicação em geral. Para Márcio Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, a revogação da lei “corresponde a um avanço muito importante no esforço de construção de uma sociedade democrática. Significa também o término de um longo período de coerção que a imprensa sofreu, não apenas durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, mas ao longo da história".
Várias polêmicas envolviam a lei da imprensa, como o fato dos jornalistas estarem submetidos a punições mais severas que a população comum em determinados crimes. Para casos de calúnia por exemplo, enquanto a Constituição prevê a pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa, a Lei da Imprensa determinava além da multa, reclusão que poderia chegar a três anos.

Quatro dos onze ministros votantes foram contra a extinção da Lei. Dentre eles, o ministro Marco Aurélio propôs que os colegas defendessem a elaboração de uma nova lei para regulamentar a imprensa, antes de optar pela revogação da atual norma. "O Congresso Nacional deve fazer a edição de uma nova lei que substitua esse sem deixar esse vácuo que leva a babel", disse.
Fica o questionamento acerca da real mudança proporcionada por este fato à imprensa brasileira. A diminuição das penas será um estimulo a abusos da mídia? A Constituição será capaz de por si só regular o trabalho dos meios de comunicação ou, como disse o ministro Marco Aurélio, estamos caminhando para uma verdadeira babel?

Imprensa: a necessidade de responsabilidade

A imprensa é o órgão responsável em repassar à sociedade fatos relevantes que ocorreram no mundo.

Observa-se que um dos princípios fundamentais do trabalho da imprensa é a responsabilidade: o jornalista deve ter consciência daquilo o que diz e se certificar da procedência das informações repassadas.

Entretanto, na ânsia por “furos” e pela exclusividade de uma notícia, os veículos de comunicação não se preocupam com a veracidade dos fatos e não se dão sequer o trabalho de apurá-lo, simplesmente divulgam-no. Na última segunda feira foi ao ar uma notícia que chocou a população: “uma advogada brasileira, grávida, foi torturada por neonazistas na Suíça. Em decorrência das agressões, a mulher perdeu os bebês”.

Dias depois, após uma investigação mais apurada do caso, a história se reverteu: surgiram evidencias de que a brasileira não teria sido torturada e sim se auto-flagelou. Ela não estava sequer grávida, como havia dito.

Após isso, o que observamos é um discurso bem mais cauteloso por parte dos telejornais. Os comentários exaltados de alguns jornalistas (que criticavam aquele que seria um caso de xenofobia e que exigiam uma representação do governo brasileiro perante as autoridades suíças) foram substituídos por uma fala mais cautelosa: hoje eles tratam o caso como o de uma brasileira que DIZ ter sido agredida por neonazistas.

Tal fato apenas ilustra um quadro há tempos presente na realidade da imprensa do Brasil: a irresponsabilidade por parte dos veículos de comunicação. Os jornalistas, mais do que exclusividade, têm que se preocupar com a veracidade daquilo que publicam, agindo de fato como intermediadores entre a notícia e a população.

Por que?

Sabe aqueles dias em que você acorda tentando entender o sentido da existência?

E é nesses dias e nesses devaneios que nos pegamos perguntando coisas insignificantes, quase imcompreensíveis:


Afinal, por que?

Por que toda criança sonha em ser adulto e todo adulto sonha em ser criança?
Por que tudo o que é bom engorda? Hambúrguer, refrigerante, pizza, etc.
Por que formiga come tanto doce e não tem diabetes?
Por que reclamar é muito mais fácil que tentar mudar?
Por que estragar é muito mais fácil que consertar?
Por que só temos dinheiro e tempo suficientes pra aproveitar a vida quando não temos mais tanto tempo de vida?


Por que?


[alguém arrisca responder? comentem...]